..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	164454/04
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em	24/05/2004 16:56
Autuado em	24/05/2004 16:56

Oficio de encaminhamento	933/04


Relator	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão	Acórdão 1208/2007 da Segunda Câmara, de 10/09/2007

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
15/08/2007	Acórdão 1208/ 2007	Aprovação com Ressalva	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/08/2007	Acórdão 1208/ 2007	Aprovação com Ressalva	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes

Tipo	Nome
Origem	FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA

Processos Apensos

Data	Processo	Assunto
20/02/2006 10:57	179625/05	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas

Data	Descrição
05/02/2007 09:47	do Protocolo nº 43759/07, referente documentos de fls. 594 a 623.
12/12/2006 15:59	do Protocolo nº 608430/06, referente solicitação de cópias (fls.590).
09/10/2006 12:50	do Protocolo nº 486670/06, referente documentos de fls. 572 e 573.
04/10/2006 15:45	do Protocolo nº 483867/06
05/06/2006 10:54	do Protocolo nº 248906/06, referente resposta ao ofício 674/06-OCN-DAT, fls. 317 a 540

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
10/09/2007	115	Acórdão nº 1208/2007
22/12/2006	80	Despacho Processual Diverso nº 3685/2006

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
05/10/2007 11:23	DP	Processo em remessa externa
05/10/2007 08:23	DP
28/09/2007 09:39	DEX
17/09/2007 17:23	S2C
10/09/2007 10:30	SMPjTC
30/08/2007 12:44	S2C
16/08/2007 17:57	DG
26/06/2007 08:34	GCAML
21/06/2007 13:43	SMPjTC	Parecer nº 9197/2007 - desaprovação
12/02/2007 09:55	DAT	Instrução nº 3478/2007 - Regularidade das contas.
05/02/2007 12:02	GCAML
15/12/2006 11:55	DAT
15/12/2006 09:57	DP
12/12/2006 16:32	GCAML
14/11/2006 10:43	DAT
25/10/2006 09:01	GCAML
16/10/2006 16:12	SMPjTC	Parecer nº 18126/2006 - desaprovação
31/08/2006 11:25	DAT	Instrução nº 8757/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
25/08/2006 11:05	GCAML
14/08/2006 16:33	DEX
02/08/2006 14:47	GCAML
21/07/2006 14:29	DAT
18/07/2006 09:05	DAT	Instrução nº 6448/2006 - Pelo encaminhamento à DEX.
06/07/2006 10:58	GCAML
04/07/2006 17:00	DAT	Instrução nº 5341/2006 - Pelo desentranhamento de documentos e autuação dos mesmos como processo de prestação de contas.
01/06/2006 14:49	GCAML
08/05/2006 08:23	DAT
04/05/2006 15:35	DP
30/03/2006 14:55	DAT
20/03/2006 14:58	GCAML
20/03/2006 10:47	DP
08/03/2006 11:44	SMPjTC	Parecer nº 4081/2006 - diligência
22/02/2006 14:43	DAT	Instrução nº 1548/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
22/02/2006 11:00	DP
24/05/2004 16:55	DAT